Política De Privacidade

A empresa Attornatus Procuradoria Digital Ltda valoriza o direito à privacidade e não mede esforços em adotar processos e políticas internas que assegurem à proteção de dados tratados, inclusive pessoais.

Ao longo desta política nos referiremos a Attornatus Procuradoria Digital Ltda apenas como “Attornatus”, “nós” ou “conosco”. Quando nos referirmos a “nosso site”, estamos nos referindo às páginas web que estão hospedadas sob o domínio “attornatus.com.br”.

Os indivíduos (pessoas naturais) que interagem com o site serão referidos neste documento “você”.

Independente da natureza dos dados fornecidos durante sua interação com nosso site, pessoais ou corporativos, nosso compromisso com a proteção dos dados é a mesmo. No entanto, em atendimento ao previsto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), esta política fornecerá mais informações de como tratamos os dados pessoais (do indivíduo).

A presente Política de Privacidade contém informações a respeito do modo como é realizado o tratamento dos dados pessoais dos indivíduos que acessarem o nosso site. Seu objetivo é esclarecer aos visitantes do site acerca dos tipos de dados que estão sendo coletados, dos motivos da coleta e armazenamento.

Ao descrever o tratamento de dados nesta Política de Privacidade, nos referimos à nossa coleta e uso de “dados pessoais”.

Dado pessoal é denominado como qualquer informação relacionada a uma pessoa física identificada ou identificável. Exemplos de informações pessoais incluem nome e sobrenome, endereço para correspondência, endereço de e-mail, endereço IP, outras informações de contato on-line ou número de telefone.

1.COLETA E USOS DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

O nosso site não coleta informações pessoais identificáveis do seu computador quando você navega pelas páginas do site. Isso significa que, a menos que você voluntariamente e conscientemente nos forneça suas informações pessoais identificáveis, a Attornatus não saberá seu nome, seu endereço de e-mail ou qualquer outra informação pessoal identificável.

Na tabela a seguir, procuramos deixar claro: os dados pessoais coletados, ou potencialmente pessoais, a forma de coleta e a finalidade com a qual os dados são coletados.

Forma de coleta Dados pessoais coletados Finalidade
Formulário de “Contato” Nome, e-mail, instituição e telefone Poder responder a sua intenção de contato.
Formulário de “Apresentação” Nome, e-mail, instituição e telefone Agendar uma demonstração do software.

 

Nós recomendados que ao fornecer estes dados, você informe preponderantemente os dados da instituição onde trabalha e evite fornecer dados de uso pessoal, em especial ao “e-mail” e “telefone”, dado que nosso interesse está relacionado à dados profissionais. Não temos a intenção de entrar em contato com você por meio de e-mail ou telefone de uso pessoal.

2.TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais –  LGPD (Lei 13.709/2018), considera dado pessoal (art. 5º, inc. II): “dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural”.

A Attornatus comunica que não coleta intencionalmente e não tem a intenção de coletar, dados pessoais sensíveis, através das formas de contato de nosso site. No entanto, estamos cientes de que arquivos anexados através da página “contato” podem conter dados sensíveis, como fotos por exemplo.

3.TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

A Attornatus não solicita, coleta, processa, armazena ou compartilha, conscientemente, dados pessoais de crianças e adolescentes menores de idade, sem consentimento explícito dos responsáveis. Se descobrirmos a ocorrência de qualquer tipo de manuseio dos referidos dados, de forma não-intencional, removeremos os dados pessoais daquela criança ou adolescente de nossos registros rapidamente.

Entretanto, a Attornatus pode coletar dados pessoais de crianças e adolescentes diretamente dos seus pais ou responsáveis legais, e com consentimento explícito, e de acordo com as regras da legislação vigente. De qualquer forma, isto não deve ocorrer diretamente por meio de nosso site e/ou sistemas de suporte ao usuário, para os quais esta política foi descrita.

Se você acredita que uma criança ou adolescente pode ter nos fornecido Informações pessoais, sem o consentimento dos pais ou responsáveis, entre em contato conosco pelo e-mail: contato@attornatus.com.br

4. SEGURANÇA NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A Attornatus se compromete a aplicar as medidas técnicas e administrativas necessárias para garantir a proteção dos dados pessoais de acesso ao site.

Para a garantia de segurança, são adotadas soluções que levem em consideração medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

Nos comprometemos em comunicar o indivíduo em prazo adequado, caso ocorra algum tipo de violação de segurança dos dados pessoais que possam causar riscos para seus direitos. Nosso compromisso é o tratamento dos dados pessoais com confidencialidade, dentro dos limites legais.

5. ALTERAÇÕES EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Attornatus se reserva no direito de alterar esta política a qualquer tempo, para adequá-la a eventuais mudanças na forma de tratamento dos dados pessoais dos visitantes de nosso site, para alinhá-la as alterações em nossos processos internos ou para que seja mantida em conformidade com a legislação vigente.

6. DISPOSIÇÕES FINAIS

A política de privacidade e proteção de dados pessoais da Attornatus foi elaborada com a expectativa de fornecer uma visão geral de como tratamos os dados pessoais dos visitantes de nosso site, da maneira que entendemos ser concisa e ao mesmo tempo transparente.

Caso você ainda esteja em dúvidas sobre como a Attornatus trata os seus dados pessoais durante a sua interação com nosso site, sugerimos que entre contato conosco através do e-mail contato@attornatus.com.br. A Attornatus analisará seu contato e responderá logo que possível com um parecer sobre seu contato.

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o usuário e visitante revise-a com frequência, para que possa estar atualizado das alterações.

Esta política foi atualizada pela última vez em 30 de julho de 2020.